BRETAS, MADRUGA & TINÉ
              Advogados Associados

1 - Como a proposta de contrato deve ser disponibilizada aos responsáveis? A proposta, por sua natureza, precisa ser pública. Logo, deve...

As Instituições de Ensino, em geral, não ficam confortáveis na realização das cobranças aos responsáveis inadimplentes em razão do...

É possível que a instituição de ensino recuse a (re)matrícula de aluno inadimplente? Como é sabido, a prestação de serviços educacionais...

Em decisão proferida na data de 21/10/2020, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma tese no sentido de uniformizar...

A partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a adoção de todos os cuidados de saúde e...

Imagine que você planejou uma viagem, reservou diárias no hotel, se programou para comparecer aquele show e a pandemia do novo...

Dia 10 de Setembro – Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A campanha do Setembro Amarelo tem como objetivo prevenir e reduzir os números...

Desde 1967, em 8 de setembro, é comemorado o Dia Internacional da Alfabetização, que foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU),...

A redução proporcional da jornada de trabalho e de salário é uma das medidas adotadas pelo Programa Emergencial de Manutenção do...

Foi publicada no dia 20/08/2020 a Lei nº 14.043/2020, que converteu a Medida Provisória nº 944/2020 e instituiu o Programa Emergencial de...

Em sessão do Congresso Nacional na quarta-feira passada, dia 19, os senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as leis do regime...

Com o estado de calamidade pública gerado pelas emergências causadas pelo surto viral da COVID-19, diversas medidas foram tomadas pelo...

Feliz dia do Advogado a todos os colegas que militam diariamente nos Tribunais, Estabelecimentos Prisionais e Repartições na busca...

Em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19, o projeto de lei nº 2.244/2020 busca amenizar os desafios econômicos enfrentados pelas...

Prestamos assessoria jurídica em diferentes e complementares áreas do Direito, atendendo às demandas de empresas e seus sócios. Adotando...