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7 Informações essenciais sobre Contratos Educacionais
1 - Como a proposta de contrato deve ser disponibilizada aos responsáveis? A proposta, por sua natureza, precisa ser pública. Logo, deve...
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- 15 de mar. de 2021
- 2 min
A importância de um método especializado para a Redução da Inadimplência Escolar
As Instituições de Ensino, em geral, não ficam confortáveis na realização das cobranças aos responsáveis inadimplentes em razão do...
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- 3 de fev. de 2021
- 2 min
Inadimplência e o Processo de Matrícula Escolar
É possível que a instituição de ensino recuse a (re)matrícula de aluno inadimplente? Como é sabido, a prestação de serviços educacionais...
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- 26 de out. de 2020
- 1 min
Devolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovada
Em decisão proferida na data de 21/10/2020, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma tese no sentido de uniformizar...
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- 6 de out. de 2020
- 2 min
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autoriza retorno das atividades presenciais na rede privada
A partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a adoção de todos os cuidados de saúde e...
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- 16 de set. de 2020
- 2 min
Cancelamento de Passagens e Eventos em virtude da pandemia do Novo Coronavírus
Imagine que você planejou uma viagem, reservou diárias no hotel, se programou para comparecer aquele show e a pandemia do novo...
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- 10 de set. de 2020
- 1 min
Setembro Amarelo
Dia 10 de Setembro – Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A campanha do Setembro Amarelo tem como objetivo prevenir e reduzir os números...
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- 9 de set. de 2020
- 1 min
Dia Mundial da Alfabetização
Desde 1967, em 8 de setembro, é comemorado o Dia Internacional da Alfabetização, que foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU),...
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- 2 de set. de 2020
- 2 min
Redução da Jornada de Trabalho e de Salário
A redução proporcional da jornada de trabalho e de salário é uma das medidas adotadas pelo Programa Emergencial de Manutenção do...
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- 31 de ago. de 2020
- 1 min
Empréstimo será facilitado para pagamento de salários e verbas trabalhistas
Foi publicada no dia 20/08/2020 a Lei nº 14.043/2020, que converteu a Medida Provisória nº 944/2020 e instituiu o Programa Emergencial de...
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- 27 de ago. de 2020
- 1 min
Senado derruba vetos e garante proibição de despejos por liminar durante pandemia
Em sessão do Congresso Nacional na quarta-feira passada, dia 19, os senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as leis do regime...
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- 17 de ago. de 2020
- 2 min
Lei Estadual nº 8.864/20 e a redução legal de mensalidades escolares
Com o estado de calamidade pública gerado pelas emergências causadas pelo surto viral da COVID-19, diversas medidas foram tomadas pelo...
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- 11 de ago. de 2020
- 1 min
11 de Agosto
Feliz dia do Advogado a todos os colegas que militam diariamente nos Tribunais, Estabelecimentos Prisionais e Repartições na busca...
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- 4 de ago. de 2020
- 1 min
Projeto de Lei pode autorizar Instituições Privadas de Ensino a negociar valor de aluguel
Em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19, o projeto de lei nº 2.244/2020 busca amenizar os desafios econômicos enfrentados pelas...
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- 3 de ago. de 2020
- 1 min
Bretas, Madruga & Tiné Advogados Associados
Prestamos assessoria jurídica em diferentes e complementares áreas do Direito, atendendo às demandas de empresas e seus sócios. Adotando...
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