BMT Advogados30 de mar.2 min7 Informações essenciais sobre Contratos Educacionais1 - Como a proposta de contrato deve ser disponibilizada aos responsáveis? A proposta, por sua natureza, precisa ser pública. Logo, deve...
BMT Advogados15 de mar. de 20212 minA importância de um método especializado para a Redução da Inadimplência EscolarAs Instituições de Ensino, em geral, não ficam confortáveis na realização das cobranças aos responsáveis inadimplentes em razão do...
BMT Advogados3 de fev. de 20212 minInadimplência e o Processo de Matrícula EscolarÉ possível que a instituição de ensino recuse a (re)matrícula de aluno inadimplente? Como é sabido, a prestação de serviços educacionais...
BMT Advogados26 de out. de 20201 minDevolução em dobro por cobrança indevida não exige má-fé comprovadaEm decisão proferida na data de 21/10/2020, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma tese no sentido de uniformizar...
BMT Advogados6 de out. de 20202 minTribunal de Justiça do Rio de Janeiro autoriza retorno das atividades presenciais na rede privadaA partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a adoção de todos os cuidados de saúde e...
BMT Advogados16 de set. de 20202 minCancelamento de Passagens e Eventos em virtude da pandemia do Novo CoronavírusImagine que você planejou uma viagem, reservou diárias no hotel, se programou para comparecer aquele show e a pandemia do novo...
BMT Advogados10 de set. de 20201 minSetembro AmareloDia 10 de Setembro – Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A campanha do Setembro Amarelo tem como objetivo prevenir e reduzir os números...
BMT Advogados9 de set. de 20201 minDia Mundial da AlfabetizaçãoDesde 1967, em 8 de setembro, é comemorado o Dia Internacional da Alfabetização, que foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU),...
BMT Advogados2 de set. de 20202 minRedução da Jornada de Trabalho e de SalárioA redução proporcional da jornada de trabalho e de salário é uma das medidas adotadas pelo Programa Emergencial de Manutenção do...
BMT Advogados31 de ago. de 20201 minEmpréstimo será facilitado para pagamento de salários e verbas trabalhistasFoi publicada no dia 20/08/2020 a Lei nº 14.043/2020, que converteu a Medida Provisória nº 944/2020 e instituiu o Programa Emergencial de...
BMT Advogados27 de ago. de 20201 minSenado derruba vetos e garante proibição de despejos por liminar durante pandemiaEm sessão do Congresso Nacional na quarta-feira passada, dia 19, os senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as leis do regime...
BMT Advogados17 de ago. de 20202 minLei Estadual nº 8.864/20 e a redução legal de mensalidades escolaresCom o estado de calamidade pública gerado pelas emergências causadas pelo surto viral da COVID-19, diversas medidas foram tomadas pelo...
BMT Advogados11 de ago. de 20201 min11 de AgostoFeliz dia do Advogado a todos os colegas que militam diariamente nos Tribunais, Estabelecimentos Prisionais e Repartições na busca...
BMT Advogados4 de ago. de 20201 minProjeto de Lei pode autorizar Instituições Privadas de Ensino a negociar valor de aluguel Em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19, o projeto de lei nº 2.244/2020 busca amenizar os desafios econômicos enfrentados pelas...
BMT Advogados3 de ago. de 20201 minBretas, Madruga & Tiné Advogados AssociadosPrestamos assessoria jurídica em diferentes e complementares áreas do Direito, atendendo às demandas de empresas e seus sócios. Adotando...