ASSESSORIA JURÍDICA

EDUCACIONAL

Com atuação nas áreas do Direito Administrativo, Tributário, Trabalhista e Civil

 

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(21) 3579-1886

 

Nosso Escritório

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Educacional, atendendo às demandas de Instituições de Ensino em diferentes e complementares áreas do Direito. Adotando um modelo de "boutique jurídica", o Bretas, Madruga & Tiné Advogados Associados foi fundado com o intuito de fornecer um serviço legal de qualidade diferenciada, sendo altamente especializado e individualizado.

Sua estrutura conta com uma equipe integrada, composta por advogados dinâmicos e com perfil acadêmico, que conjugam sua prática jurídica à pesquisa do Direito. Tal modelo permite um atendimento personalizado e próximo do cliente, com os sócios coordenando pessoalmente todas as atividades, de modo a aliar a alta especialização com a disponibilidade e a agilidade, características vitais ao mercado.

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O contato direto entre o sócio e o cliente leva ao desenvolvimento de soluções sofisticadas e economicamente eficientes, tendo em vista a possibilidade de personalização do serviço jurídico prestado.

Não limitamos nossas atividades ao patrocínio de ações judiciais. Oferecemos, de igual modo, diversos serviços de consultoria jurídica e negociações de crédito para os nossos clientes, mantendo-os constantemente atualizados das constantes mudanças da legislação e dos regulamentos, de forma a evitar futuros litígios judiciais.

BRETAS, MADRUGA & TINÉ

Advogados Associados

Áreas de Atuação

 

Direito Educacional

Visão Humanizada

Parceria e Transparência

Voltado para a defesa de instituições de ensino, alunos e profissionais da educação, nossa equipe conta com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor.

Com ênfase em um trabalho preventivo, orientamos nossos clientes no sentido da minimização dos efeitos decorrentes de possíveis situações problemáticas ocorridas dentro das entidades educacionais.

Nossos serviços nessa área englobam:

Acompanhamento das atividades educacionais, com visitação e assessoria para saneamento de dúvidas relativas à legislação educacional

Análises de contratos de prestação de serviços educacionais e documentos

Patrocínio em processos judiciais

Responsabilidade Civil por atos praticados pelos professores, funcionários e alunos

Atendimento e defesa em denúncias de bullying, cyberbullying, assédio e questões de indisciplina escolar

Ensino híbrido e Educação Inclusiva

Pareceres Jurídicos

Regimento Escolar e/ou Acadêmico, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, normas do MEC e de Secretarias Estaduais

Recuperação de Crédito Educacional

Eficiência

Prestação de Contas

Atualmente, a inadimplência é um grande problema para as Instituições de Ensino, pois faz com que sua estrutura, própria da atividade empresaria, não caminhe da melhor forma possível.

Uma coordenação direta da inadimplência comumente leva ao desgaste das relações e pouca eficiência, sendo vital a sua profissionalização. 

Nosso consagrado método, com abordagem humanizada, engloba tanto um trabalho preventivo junto à própria Institução de Ensino quanto a judicialização de créditos a receber.

A atuação do BMT Advogados na Recuperação de Créditos Educacionais engloba:

Atendimento humanizado

Método RECC

Negociação e Administração de acordos junto a alunos e responsáveis financeiros para garantir pontualidade nos pagamentos

Ações de Cobrança destinadas ao recebimento de mensalidades acumuladas

Treinamento e orientação no processo de matrículas

Acompanhamento durante período de matrículas

Gestão da inadimplência, com administração da carteira de créditos

Direito Civil

Qualidade e Segurança

Ética

É o ramo do Direito que trata de todo o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações na esfera privada, que concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade, desde as relações mais simples do dia a dia até as transações mais complexas.

Nossa atuação, pautada na ética e no respeito ao cliente, é divida pelas áreas consultiva e contenciosa, dentre as quais podemos citar:

Locação Residencial e Comercial

Alterações e Transformações Societárias

Elaboração e Análise de Contratos

Dano Moral e Material

Consumidor

Consultoria Societária

Direito Tributário

Economia

Planejamento

Uma inspeção detalhada das obrigações tributárias é um dos fundamentos para a segurança da continuidade da atividade empresarial.

A atuação do BMT Advogados destaca-se nos seguimentos: 

Defesa judicial questionando a legalidade e a constitucionalidade da cobrança de tributos

Recuperação de tributos municipais, estaduais e federais pagos indevidamente ou a maior

Defesa em autos de infração de natureza municipal, estadual e federal

Planejamento tributário

Imunidades e Isenções

Direito Administrativo

Proteção da Confiança

Combate ao Desvio de Poder

A desigualdade jurídica existente entre a Administração Pública e o cidadão e os conflitos gerados pelo choque entre seus interesses são pacificados pela complexa regulamentação do Direito Administrativo.

A atuação em tal área engloba não somente na defesa de servidores públicos em processos disciplinares ou sindicâncias, como também na análise de contratos de financiamento estudantis, além de questões relativas à concursos públicos, entre outras:

Concursos Públicos

 

Direito a Cotas

Defesa em litígios judiciais e administrativos envolvendo a Administração Pública Direta e Indireta

Demandas relacionadas a servidores públicos 

Conflitos que envolvam programas federais para Instituições de Ensino Superior como ProUNI e FIES|Revisão do Saldo Devedor do FIES |Aditamento Retroativo do FIES|Aproveitamento Acadêmico (FIES)|Saldo Global do FIES – Dilatação Contratual


Financiamento Horas de Voo (ANAC - FIES - cursos de Pilotagem Profissional de Aeronaves e Ciências Aeronáuticas)

Procedimento Administrativo Disciplinar

Validação de diplomas de Instituições de Ensino extintas ou descredenciadas

Condução de defesas em procedimentos administrativos junto ao MEC,

Ministério Público, PROCON, entre outros

Direito do Trabalho

Redução de Riscos

Qualidade e Segurança

A a atuação da nossa equipe é voltada essencialmente para a prevenção e redução de riscos do passivo trabalhista, seja a partir de uma revisão das atividades das Instituições de Ensino ou da defesa de nossos clientes nos tribunais.

Nossa atuação, pautada na ética e no respeito ao cliente, é divida pelas áreas consultiva e contenciosa, dentre as quais podemos citar:

Contratos Trabalhistas de Professores  e Pessoal Administrativo


Terceirização junto a empresas e profissionais autônomos


Processos Trabalhistas


Atendimento à fiscalização do Ministério de Trabalho e DRT’s


Lei do Piso do Magistério
 

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GABRIEL DE  QUEIROZ BRETAS
SÓCIO




 

Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro sob o nº

181.611

Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes

Pós-Graduado em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de janeiro

Extensão em Gestão de Inadimplência

FERNANDA BRUM MADRUGA
SÓCIA
(LICENCIADA)
 

Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro sob o nº 200.304

Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes

Pós-Graduada pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de janeiro

 

Extensão em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas

LUCAS MONTEIRO TINÉ
SÓCIO

 

Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro sob o nº 181.445

Graduado em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura

 

Pós-Graduado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de janeiro

 

Extensão em Direito Aeronáutico pela Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico

VANESSA COUTO DA SILVA
SÓCIA
 


 

Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro sob o nº 153.404

Graduada em Direito pela Universidade Veiga de Almeida

Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal Fluminense

Extensão em Gestão de Inadimplência

Profissionais

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CONTATO
BRETAS, MADRUGA
& TINÉ

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