ASSESSORIA JURÍDICA

EDUCACIONAL

Com atuação nas áreas do Direito Administrativo, Tributário e Civil

 

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           ÁREAS DE ATUAÇÃO

Somos uma equipe visionária, que preza pelo atendimento personalizado, de modo a atender às especificidades e necessidades de cada caso, com objetivo de garantir melhor resultado prático nas eventuais ações que vierem a nos ser confiadas.

DIREITO EDUCACIONAL

 

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- Acompanhamento das atividades educacionais, com visitação e assessoria para saneamento de dúvidas

- Análises de contratos e documentos

- Patrocínio em processos judiciais

- Responsabilidade Civil por atos praticados pelos professores, funcionários e alunos

- Atendimento e defesa em denúncias de bullying e questões de indisciplina escolar

- Pareceres Jurídicos

- Defesa em Reclamações Trabalhistas

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EDUCACIONAL

- Atendimento humanizado

- Método RECC

- Negociação e Administração de acordos junto a alunos e responsáveis financeiros para garantir pontualidade nos pagamentos

- Ações de Cobrança destinadas ao recebimento de mensalidades acumuladas

- Treinamento e orientação no processo de matrículas

- Acompanhamento durante período de matrículas

- Gestão da inadimplência, com administração da carteira de créditos

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DIREITO CIVIL

 

- Contratos e Seguros

- Dano Moral e Material

- Consumidor

- Pequenas Causas

- Alimentos e Revisão de Alimentos

- Investigação de Paternidade

- Guarda e Regulamentação de Visitas

- Adoção

- Retificação de Registro Civil

- Divórcio

- Reconhecimento de União Estável

- Inventário e Partilha

DIREITO TRIBUTÁRIO

 

- Defesa judicial questionando a legalidade e a constitucionalidade da cobrança de tributos

- Recuperação de tributos municipais, estaduais e federais pagos indevidamente ou a maior

- Defesa em autos de infração de natureza municipal, estadual e federal

- Planejamento tributário
 

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DIREITO ADMINISTRATIVO

 

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- Concursos Públicos

- Defesa em litígios judiciais e administrativos envolvendo a Administração Pública Direta e Indireta

- Procedimento Administrativo Disciplinar

- Processos licitatórios e Contratos administrativos

- Condução de defesas em procedimentos administrativos junto ao MEC, Ministério Público, PROCON, entre outros

 

Nosso Escritório

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Educacional, atendendo às demandas de Instituições de Ensino em diferentes e complementares áreas do Direito. Adotando um modelo de "boutique jurídica", o Bretas, Madruga & Tiné Advogados Associados foi fundado com o intuito de fornecer um serviço legal de qualidade diferenciada, sendo altamente especializado e de  natureza artesanal.

Sua estrutura conta com uma equipe integrada, composta por advogados dinâmicos e com perfil acadêmico, que conjugam sua prática jurídica à pesquisa do Direito. Tal modelo permite um atendimento personalizado e próximo do cliente, com os sócios coordenando pessoalmente todas as atividades, de modo a aliar a alta especialização com a disponibilidade e a agilidade, características vitais ao mercado.

O contato direto entre o sócio e o cliente leva ao desenvolvimento de soluções sofisticadas e economicamente eficientes, tendo em vista a possibilidade de personalização do serviço jurídico prestado.

Não limitamos nossas atividades ao patrocínio de ações judiciais. Oferecemos, de igual modo, diversos serviços de consultoria jurídica e negociações de crédito para os nossos clientes, mantendo-os constantemente atualizados das constantes mudanças da legislação e dos regulamentos, de forma a evitar futuros litígios judiciais.

 
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GABRIEL DE  QUEIROZ BRETAS
SÓCIO
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro sob o nº 181.611
Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes
Pós-Graduado em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de janeiro

+55 21 99425-0304

FERNANDA BRUM MADRUGA
SÓCIA
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro sob o nº 200.304
Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes
Pós-Graduada pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de janeiro
Extensão em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas

+55 21 99676-0136

LUCAS MONTEIRO TINÉ
SÓCIO
 
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro sob o nº 181.445
Graduado em Direito pela SUESC
Pós-Graduado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de janeiro
Extensão em Direito Aeronáutico pela Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico

+55 21 98654-5341

VANESSA COUTO DA SILVA
SÓCIA
 
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro sob o nº 153.404
Graduada em Direito pela Universidade Veiga de Almeida
Pós-Graduanda pela Universidade Federal Fluminense

+55 21 99584-9372

 

Profissionais

CONTATO
BRETAS, MADRUGA
& TINÉ

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Rua Sete de Setembro, 71, 15º andar, Sala 1501, Centro, Rio de Janeiro

Tel: 21 3579-1886

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Blog: bmtadv.com/blog