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BRETAS, MADRUGA & TINÉ
Advogados Associados

ASSESSORIA JURÍDICA
EDUCACIONAL
Com atuação nas áreas do Direito Administrativo, Tributário, Trabalhista e Civil

(21) 3579-1886
Nosso Escritório
Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Educacional, atendendo às demandas de Instituições de Ensino em diferentes e complementares áreas do Direito. Adotando um modelo de "boutique jurídica", o Bretas, Madruga & Tiné Advogados Associados foi fundado com o intuito de fornecer um serviço legal de qualidade diferenciada, sendo altamente especializado e individualizado.
Sua estrutura conta com uma equipe integrada, composta por advogados dinâmicos e com perfil acadêmico, que conjugam sua prática jurídica à pesquisa do Direito. Tal modelo permite um atendimento personalizado e próximo do cliente, com os sócios coordenando pessoalmente todas as atividades, de modo a aliar a alta especialização com a disponibilidade e a agilidade, características vitais ao mercado.

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O contato direto entre o sócio e o cliente leva ao desenvolvimento de soluções sofisticadas e economicamente eficientes, tendo em vista a possibilidade de personalização do serviço jurídico prestado.
Não limitamos nossas atividades ao patrocínio de ações judiciais. Oferecemos, de igual modo, diversos serviços de consultoria jurídica e negociações de crédito para os nossos clientes, mantendo-os constantemente atualizados das constantes mudanças da legislação e dos regulamentos, de forma a evitar futuros litígios judiciais.
BRETAS, MADRUGA & TINÉ
Advogados Associados
Áreas de Atuação

Direito Educacional
Visão Humanizada
Parceria e Transparência
Voltado para a defesa de instituições de ensino, alunos e profissionais da educação, nossa equipe conta com amplo conhecimento sobre a regulação específica do setor.
Com ênfase em um trabalho preventivo, orientamos nossos clientes no sentido da minimização dos efeitos decorrentes de possíveis situações problemáticas ocorridas dentro das entidades educacionais.
Nossos serviços nessa área englobam:
Acompanhamento das atividades educacionais, com visitação e assessoria para saneamento de dúvidas relativas à legislação educacional
Análises de contratos de prestação de serviços educacionais e documentos
Patrocínio em processos judiciais
Responsabilidade Civil por atos praticados pelos professores, funcionários e alunos
Atendimento e defesa em denúncias de bullying, cyberbullying, assédio e questões de indisciplina escolar
Ensino híbrido e Educação Inclusiva
Pareceres Jurídicos
Regimento Escolar e/ou Acadêmico, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, normas do MEC e de Secretarias Estaduais

Recuperação de Crédito Educacional
Eficiência
Prestação de Contas
Atualmente, a inadimplência é um grande problema para as Instituições de Ensino, pois faz com que sua estrutura, própria da atividade empresaria, não caminhe da melhor forma possível.
Uma coordenação direta da inadimplência comumente leva ao desgaste das relações e pouca eficiência, sendo vital a sua profissionalização.
Nosso consagrado método, com abordagem humanizada, engloba tanto um trabalho preventivo junto à própria Institução de Ensino quanto a judicialização de créditos a receber.
A atuação do BMT Advogados na Recuperação de Créditos Educacionais engloba:
Atendimento humanizado
Método RECC
Negociação e Administração de acordos junto a alunos e responsáveis financeiros para garantir pontualidade nos pagamentos
Ações de Cobrança destinadas ao recebimento de mensalidades acumuladas
Treinamento e orientação no processo de matrículas
Acompanhamento durante período de matrículas
Gestão da inadimplência, com administração da carteira de créditos

Direito Civil
Qualidade e Segurança
Ética
É o ramo do Direito que trata de todo o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações na esfera privada, que concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade, desde as relações mais simples do dia a dia até as transações mais complexas.
Nossa atuação, pautada na ética e no respeito ao cliente, é divida pelas áreas consultiva e contenciosa, dentre as quais podemos citar:
Locação Residencial e Comercial
Alterações e Transformações Societárias
Elaboração e Análise de Contratos
Dano Moral e Material
Consumidor
Consultoria Societária

Direito Tributário
Economia
Planejamento
Uma inspeção detalhada das obrigações tributárias é um dos fundamentos para a segurança da continuidade da atividade empresarial.
A atuação do BMT Advogados destaca-se nos seguimentos:
Defesa judicial questionando a legalidade e a constitucionalidade da cobrança de tributos
Recuperação de tributos municipais, estaduais e federais pagos indevidamente ou a maior
Defesa em autos de infração de natureza municipal, estadual e federal
Planejamento tributário
Imunidades e Isenções

Direito Administrativo
Proteção da Confiança
Combate ao Desvio de Poder
A desigualdade jurídica existente entre a Administração Pública e o cidadão e os conflitos gerados pelo choque entre seus interesses são pacificados pela complexa regulamentação do Direito Administrativo.
A atuação em tal área engloba não somente na defesa de servidores públicos em processos disciplinares ou sindicâncias, como também na análise de contratos de financiamento estudantis, além de questões relativas à concursos públicos, entre outras:
Concursos Públicos
Direito a Cotas
Defesa em litígios judiciais e administrativos envolvendo a Administração Pública Direta e Indireta
Demandas relacionadas a servidores públicos
Conflitos que envolvam programas federais para Instituições de Ensino Superior como ProUNI e FIES|Revisão do Saldo Devedor do FIES |Aditamento Retroativo do FIES|Aproveitamento Acadêmico (FIES)|Saldo Global do FIES – Dilatação Contratual
Financiamento Horas de Voo (ANAC - FIES - cursos de Pilotagem Profissional de Aeronaves e Ciências Aeronáuticas)
Procedimento Administrativo Disciplinar
Validação de diplomas de Instituições de Ensino extintas ou descredenciadas
Condução de defesas em procedimentos administrativos junto ao MEC,
Ministério Público, PROCON, entre outros

Direito do Trabalho
Redução de Riscos
Qualidade e Segurança
A a atuação da nossa equipe é voltada essencialmente para a prevenção e redução de riscos do passivo trabalhista, seja a partir de uma revisão das atividades das Instituições de Ensino ou da defesa de nossos clientes nos tribunais.
Nossa atuação, pautada na ética e no respeito ao cliente, é divida pelas áreas consultiva e contenciosa, dentre as quais podemos citar:
Contratos Trabalhistas de Professores e Pessoal Administrativo
Terceirização junto a empresas e profissionais autônomos
Processos Trabalhistas
Atendimento à fiscalização do Ministério de Trabalho e DRT’s
Lei do Piso do Magistério

GABRIEL DE QUEIROZ BRETAS
SÓCIO
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro sob o nº
181.611
Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes
Pós-Graduado em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de janeiro
Extensão em Gestão de Inadimplência
FERNANDA BRUM MADRUGA
SÓCIA
(LICENCIADA)
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro sob o nº 200.304
Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes
Pós-Graduada pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de janeiro
Extensão em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas
LUCAS MONTEIRO TINÉ
SÓCIO
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro sob o nº 181.445
Graduado em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura
Pós-Graduado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de janeiro
Extensão em Direito Aeronáutico pela Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico
VANESSA COUTO DA SILVA
SÓCIA
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro sob o nº 153.404
Graduada em Direito pela Universidade Veiga de Almeida
Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal Fluminense
Extensão em Gestão de Inadimplência
Profissionais

CONTATO
BRETAS, MADRUGA
& TINÉ

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